Objetivos e público alvo
Apoiar a criação de uma articulação dos acampamentos indígenas Kaiowá, Guarani e Terena, com promoção de formação em direitos humanos, indígenas e territoriais (DHIT) para cerca de 200 lideranças era a proposta da organização. O objetivo era potencializar o enfrentamento contra a violência institucional, tendo como foco obter avanços nos processos demarcatórios. Indiretamente, o benefício chegaria a 2 mil indígenas e aliados não indígenas.
Atividades Principais
- Ações pedagógicas
- Oficinas com produção de material de divulgação e conscientização
- Publicação dos materiais
- Pressão para inclusão de lideranças indígenas Programa de Proteção dos Defensores de
- Direitos Humanos (PPDDH) da Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República, para ampliar a militância e preservar vidas
Contexto
Os 25 acampamentos indígenas em Mato Grosso do Sul – 24 do povo Kaiowá e Guarani e um do povo Terena – são resultado da histórica omissão do Estado à garantia de direitos dos povos. O povo Kaiowá Guarani está entre os mais ameaçados das Américas. A situação de violência e genocídio silencioso à qual os povos estão submetidos se acentuou a partir da década de 1980, com o início de retorno dos povos aos seus territórios, respaldados pela Constituição. Os criminosos seguem impunes.
Sobre a Organização
O Cimi-MS apoia o enfrentamento político e jurídico dos povos indígenas Kaiowá, Guarani e Terena na luta pela recuperação de seus territórios. A organização promove a formação de lideranças e comunidades indígenas no conhecimento estratégico de seus direitos humanos, indígenas e territoriais (DHIT); e oferece assistência jurídica nos processos envolvendo a luta pela terra e nos casos de violação de direitos humanos. Também apoia mobilizações indígenas como as Aty Guasu (Grande Reunião) dos Kaiowá Guarani e os seminários do povo Terena; e o Conselho Continental do Povo Guarani e seus encontros com representantes do Paraguai, Bolívia, Argentina e Brasil.
Promove ainda campanhas e caravanas de lobby e denúncia internacional e nacional em favor da garantia dos DHIT; e publica pesquisas, artigos e relatórios sobre a conjuntura indígena.
Parcerias
Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas
Rede de Saberes (projeto que trabalha com os acadêmicos indígenas)
Observatório de Direitos Indígenas – Odin
Via Campesina
Campanha Internacional do Povo Guarani – Grande Povo
Resultados
Foram desenvolvidas as atividades: visitas para o processo de formação e informação a 12 acampamentos indígenas e 10 aldeias Kaiowá Guarani; apoio e assessoria à viagem dos Kaiowá Guarani para Brasilia, em atividade de lobby e advocacy; contribuição na articulação e realização da 1a. Aty Guasu de 2012, na aldeia Jaguapiré, onde se elaborou a Carta de Jaguapiré, que exige das autoridades o reconhecimento dos direitos indígenas; contribuição na articulação e realização da assembleia das mulheres Kaiowá e Guarani; e apoio e acompanhamento à visita de juízes a áreas indígenas de Mato Grosso do Sul.
