Conselho Ribeirinho

O projeto tem como objetivo fortalecer o Conselho Ribeirinho e garantir o acesso à justiça e reparação das famílias que foram compulsoriamente deslocadas pela usina de Belo Monte, por meio da viabilização financeira da continuidade da atuação do Conselho Ribeirinho. Também pretende dar continuidade ao trabalho de organização social que o Conselho Ribeirinho realiza com as 322 famílias que fazem parte do projeto. 

Com a recomendação de isolamento social sem prazo definido, as famílias ribeirinhas buscam proteção indo para localidades na beira do rio, onde ficam distantes da cidade e minimizam o risco de contágio pelo novo coronavírus. Até mesmo famílias que não foram reassentadas pela empresa têm optado pela ida espontânea para o beiradão do Xingu, de forma a garantir tanto sua proteção quanto formas de subsistência e obtenção de uma renda mínima, principalmente a pesca e agricultura de pequena escala. A reiterada violação de direitos humanos que estas famílias sofrem desde o processo de deslocamento forçado, agravou-se diante do contexto imposto pela necessidade do isolamento social.  O Conselho Ribeirinho tem papel fundamental para mobilização das famílias ribeirinhas, para o acompanhamento do processo de reassentamento e por garantir que as necessidades dessas famílias, especialmente com relação ao enfrentamento do Covid-19, sejam atendidas pelos órgãos responsáveis.

O Conselho Ribeirinho foi criado em novembro de 2016, após uma audiência pública sobre os impactos não mitigados do deslocamento forçado das famílias ribeirinhas para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Um dos principais avanços desta audiência foi reconhecer os ribeirinhos enquanto sujeito coletivo de direitos e, portanto, com direito a autodeterminação, bem como direitos territoriais. Atendendo ao convite do Ministério Público Federal, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos, os ribeirinhos se reuniram e criaram uma organização para representá-los diante das autoridades.