Conselho Ribeirinho – PA

Fortalecer o Conselho Ribeirinho e garantir os direitos humanos das famílias que foram compulsoriamente removidas de suas casas na beira do rio Xingu por causa da obra da usina de Belo Monte.

• Articulação do Conselho Ribeirinho.
• Vistorias do rio Xingu.

Em 2015, as famílias ribeirinhas que viviam nas ilhas e margens do Xingu foram compulsoriamente removidas de suas casas para dar lugar ao reservatório da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Embora essas famílias tenham histórias e modos de vida profundamente ligados ao seu território, não foram consideradas em suas particularidades. Não foi oferecida, no momento da retirada, uma alternativa que permitisse continuar a viver do modo como faziam. Desde então, os ribeirinhos lutam para retornar com dignidade para a beira do rio. Em novembro de 2016 foi formado o Conselho Ribeirinho, que é agora a instância soberana para conduzir o processo de reconhecimento das famílias e dos critérios e áreas para o reassentamento – antes feito de forma unilateral pela Norte Energia,concessionária de Belo Monte.

Em junho de 2015, o Ministério Público Federal publicou um documento sistematizando as irregularidades do processo de remoção de moradores, indicando para um risco real
de grave violação de direitos humanos. O documento recomendou o tratamento coletivo da situação dos ribeirinhos e afirmou que o modo como era conduzido o processo de deslocamento retirava a possibilidade de continuidade de seus meios de vida e transmissão de conhecimentos tradicionais, implicando no risco de impossibilitar a existência digna e reprodução social, sendo necessária a interferência imediata no processo. A criação do conselho ocorreu diante da necessidade de atuação coletiva, com o protagonismo dos ribeirinhos. Composto por 28 representantes, o Conselho dos Ribeirinhos realiza reuniões e inspeções no rio Xingu, dando início ao processo de reconhecimento social.

Movimento Xingu Vivo.

Instituto Socioambiental (ISA).

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Ministério Público Federal.