Objetivos e público alvo
A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas pretende construir relações com as novas equipes do Ministério e Trabalho e Emprego, o Ministério de Previdência Social, o Ministério das Mulheres, o Ministério de Direitos Humanos e o Ministério de Igualdade Racial, além de avançar em diálogos com o Ministério Público Federal e Tribunal Superior de Trabalho, e organismos internacionais como a Organização Internacional de Trabalho (OIT) e ONU Mulheres. Da mesma forma, a FENATRAD vai priorizar ações para monitorar o cumprimento da Convenção 189 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2018. Outras atividades prioritárias previstas pela FENATRAD incluem a realização de campanhas de comunicação.
Contexto
De acordo com o estudo “Trabalho Doméstico e Igualdade de Gênero e Raça: Desafios para Promover o Trabalho Decente no Brasil”, realizado pela OIT em parceria com o Dieese, o trabalho doméstico é uma das principais formas de inserção das mulheres negras no mercado de trabalho. Dentre as trabalhadoras domésticas, a maior parte é constituída por mensalistas, com e sem carteira de trabalho assinada. As diaristas, que possuem uma situação de trabalho mais instável e precária, representam proporções acima de 20% em todas as regiões. Menos da metade das empregadas domésticas em todas as regiões contribuiu para a previdência social. Desta situação resulta que, do total de mulheres no emprego doméstico, grande parcela dificilmente terá direito à aposentadoria, assim como aos outros benefícios da previdência social, tais como auxílio-doença e outros, que são obtidos a partir da contribuição ao sistema previdenciário.
Sobre a Organização
A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD é uma associação formada por 22 sindicatos e mais uma associação. Ela representa uma categoria formada por, aproximadamente, 7,2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras domésticas. As organizações filiadas à federação estão presentes em 13 estados brasileiros: Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. A missão da Federação é levantar as demandas das trabalhadoras domésticas e também lutar pela construção de um país com mais justiça e igualdade social, econômica, racial e de gênero.
