Objetivos e público alvo
O projeto pretende articular movimentos sociais do estado para a identificação da violência institucional na assistência ao parto e nascimento como violência contra a mulher; incentivar a formação de grupos locais para divulgar direitos reprodutivos e sexuais e para controle social dos serviços de saúde de atenção obstétrica; sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de melhorias na assistência ao parto e nascimento; divulgar direitos referentes à maternidade e promover espaços de diálogo com mulheres sobre a assistência ao parto e a violência obstétrica. A iniciativa busca beneficiar mulheres usuárias do sistema público de saúde.
Atividades Principais
- Articulação e criação de redes de mulheres em municípios do Espírito Santo e formação de multiplicadoras; oficinas, abertas ao público em geral, sobre direitos da mulher referentes à maternidade e sobre violência institucional na assistência ao parto e nascimento.
- Elaboração e produção de cartilhas, banners, panfletos, entre outros materiais de divulgação com informações sobre gestação, parto e nascimento e direitos da mulher referentes à maternidade, além de sensibilizar a sociedade sobre a questão da violência obstétrica.
- Exposição de fotos de parto respeitado em locais de grande circulação de pessoas, elaboração de um relatório final sobre as oficinas e intervenções e elaboração de um documento de denúncia a ser entregue no Ministério Público.
Contexto
A violência institucional na assistência ao parto e nascimento, também chamada de violência obstétrica, é frequentemente tratada como um processo comum e naturalizado. Muitas mulheres relatam “maus tratos” em suas experiências de parto, nos quais “maus tratos” se referem a agressões físicas, psicológicas, ameaças, descaso, humilhação, assédio moral e sexual, discriminação étnico racial, geracional, socioeconômica ou de orientação sexual. Esses “maus tratos” são considerados por muitas mulheres como inerentes ao processo de dar à luz nos hospitais públicos (apesar de também estarem presentes nos hospitais particulares) ou consequência final da atividade sexual. A falta de adequação dos serviços de saúde à legislação vigente, a falta de fiscalização das agências reguladoras e a dificuldade no acesso aos direitos da gestante submetem as mulheres a uma situação de vulnerabilidade frente aos serviços de saúde e ao modelo de atenção obstétrica adotado na maioria dos hospitais e maternidades brasileiros.
Sobre a Organização
Criado em 1992, o Fórum de Mulheres do Espírito Santo é uma organização feminista que mobiliza mulheres e movimentos de mulheres para a formação política, para a auto-organização das mulheres, para a luta pela autonomia e liberdade, para a luta contra a discriminação étnico-racial, socioeconômica, geracional e de orientação sexual.
Parcerias
O Fórum de Mulheres do Espírito Santo é uma articulação de movimentos sociais do estado, entre eles: Associação de Mulheres da Serra, a Associação de Mulheres em Busca de Libertação, a Via Campesina, a Rede de Mulheres Parto do Princípio, Levante Popular Capixaba, Consulta Popular, Diretório dos Estudantes da UFES, Mulheres Unidas contra a Violência.
Resultados
O projeto possibilitou a realização de atividades de formação para capacitar mulheres a serem multiplicadoras em relação à temática violência obstétrica e direitos da mulher.