Objetivos e público alvo
Articular uma rede de prevenção, assistência e combate à exploração sexual de meninas, adolescentes e mulheres envolvendo organismos governamentais e não-governamentais foi o objetivo do projeto. Foram propostas a capacitação de 40 lideranças e a criação e manutenção de um banco de dados sobre o problema.
Atividades Principais
- Estruturação de espaço físico
- Formação e capacitação das lideranças
- Fortalecimento dos espaços de controle social
- Promoção de debate entre grupos e movimentos de mulheres e governos municipal e estadual para proposição de políticas públicas
- Sistematização e divulgação de dados sobre a exploração sexual e o tráfico de pessoas
Contexto
Das 241 rotas nacionais e internacionais de tráfico de pessoas mapeadas no Brasil, 31% passavam pela região de Manaus. Exploração sexual de meninas, adolescentes e mulheres é a realidade dessa prática criminosa. Contribuíam com esse quadro a extensão geográfica e a escassa fiscalização interna da tríplice fronteira Brasil-Peru-Colômbia, a carência de estudos e pesquisas sobre o tema, a desinformação sobre a exploração sexual e o tráfico de pessoas no Amazonas, e a escassez de políticas públicas para enfrentamento do problema.
As organizações envolvidas com os temas dos direitos humanos vinham intensificando sua atuação no combate ao tráfico de pessoas. Dois seminários estaduais sobre o tema foram realizados, em outubro de 2008 e janeiro de 2009; e duas oficinas foram promovidas durante o Fórum Social Mundial 2009.
Sobre a Organização
O FMM é um espaço político de reflexão, organização e articulação das mulheres fundado em princípios feministas. Tem por missão fortalecer a luta pela garantia dos direitos das mulheres e fomentar políticas públicas pró-equidade de gênero. O fórum congrega 36 entidades de defesa dos direitos das mulheres e desenvolve atividades como construção da rede de comunicação e articulação entre grupos e movimentos de mulheres e a formação de lideranças.
Parcerias
Cáritas Arquidiocesana de Manaus
Casa Mamãe Margarida
Núcleo de Pesquisa sobre Relações de Gênero do Estado do Amazonas (Universidade Federal do Amazonas)
Rede de Educação Cidadã (Talher Nacional)
Serviço de Ação e Reflexão Social
Resultados
No tópico formação, foram realizados mais de vinte encontros, reuniões e oficinas, e ainda cinco seminários temáticos e quatro audiências públicas. Tudo contribuiu para fortalecer a rede de proteção às meninas, adolescentes e mulheres idealizada pelo projeto.
Idealizou-se o projeto piloto de um curso de formação para mulheres no âmbito do grupo de pesquisa de gênero, política e poder da Universidade Federal do Amazonas. Outro resultado das ações foi a criação de comissões de enfrentamento ao tráfico de pessoas na Câmara de Manaus e na Assembleia Legislativa do Amazonas, bem como postos de atendimento a vítimas de tráfico em Manaus e Parintins.
