Frente Estadual pelo Desencarceramento da Bahia

Por meio da formação política de ativistas de movimentos populares, pretende-se fortalecer o ativismo da população que enfrenta as violências do encarceramento racista, tanto as pessoas na condição de encarceradas quanto os familiares de encarcerados.

Este projeto visa combater as barreiras impostas pela Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia aos controles populares sobre as prisões, como as represálias contra visitantes que denunciam abusos. Familiares de presos são frequentemente desrespeitados pelo governo, colocando-os em uma posição marginal e de risco ao expressarem-se democraticamente. Um exemplo ocorreu em 2022, quando uma familiar denunciante enfrentou ameaças e suspensão de visitas. A Frente a apoiou, garantindo com o Ministério Público o direito à visita e a não utilização da suspensão como retaliação. Durante a visita, a Frente e uma Assessoria Popular, juntamente com o Ministério Público, estiveram presentes para assegurar o cumprimento desse direito.

A Frente pelo Desencarceramento surgiu no ano de 2019 e tem como premissa o protagonismo democrático de sobreviventes e familiares que enfrentam o sistema penal seletivo e racista no Brasil. Nos últimos anos, suas ações têm buscado cada vez mais dar voz a esse grupo vulnerável.