Frente Estadual pelo Desencarceramento do Amazonas

O projeto visa o fortalecimento do protagonismo de familiares de pessoas presas e sobreviventes do cárcere através da aproximação e articulação política entre capital e interior. Também tem como premissa a formação política e técnica das mesmas sujeitas para o combate à prisão provisória, conhecimento de direitos e uso da comunicação, além de potencializar a atuação de litigância estratégica e advocacy da Frente Estadual pelo Desencarceramento do Amazonas.

O Amazonas é o maior estado do Brasil, com mais de 1,5 milhões de km². Apesar de seu território ser marcado pela floresta amazônica, sua população, de 4,2 milhões de pessoas, está concentrada em centros urbanos, sendo 50% no interior. A política de encarceramento em massa também se faz presente. Em 2000, havia cerca de 2 mil pessoas custodiadas. Em 2019, esse número ultrapassou 12 mil, distribuídas em 20 unidades penitenciárias (10 na capital e 10 no interior) e em 57 carceragens no interior. Se na capital os familiares encontram grandes dificuldades para se organizarem, ocuparem espaços institucionais e exercerem pressão, no interior a realidade é ainda mais dura. Para visitar parentes presos/presas a viagem pode durar dias de barco e custar centenas de reais. O acesso à justiça também é dificultado. 

A Frente foi criada em março de 2020 e, desde então, se dedica ao apoio social a familiares; ao levantamento e encaminhamento de demandas e denúncias de familiares e sobreviventes; ao monitoramento das ações da administração penitenciária e dos órgãos de fiscalização; à publicização de informações em redes sociais e na mídia local.