Frente Estadual pelo Desencarceramento do Piauí

Pretende-se produzir o planejamento estratégico e organizacional do projeto e fixar a realização de reuniões regulares da Frente Estadual pelo Desencarceramento, de caráter deliberativo e executivo de ações, a serem desempenhadas. Outro objeto é promover atividades Públicas voltadas para a discussão de temas pertinentes a pauta do desencarceramento, mobilização política, sistema prisional e direitos humanos visando a participação de familiares de pessoas presas e egressos.

Segundo dados obtidos da Secretaria de Justiça do Piauí, atualmente o sistema prisional conta com 4.805 presos, com lotação acima da capacidade em 76% das unidades prisionais, além disso cerca de 40% deles são presos provisórios. Ademais, no Piauí, os dados sobre o sistema prisional são escassos. Dessa forma, compreendemos que a auto-organização e o fortalecimento da organização de familiares de pessoas presas e de egressos do sistema prisional, é fundamental para que se possa exigir das autoridades públicas a adoção de medidas desencarceradoras, de acesso à Justiça, de suporte, apoio psicossocial e de reinserção social profissional para os principais impactados pelo encarceramento em massa e violência estatal no Piauí.

A Frente Estadual pelo desencarceramento do Piauí surge em 2019, como espaço impulsionado pela Agenda Nacional pelo Desencarceramento que agrega diversos outros grupos atuantes na defesa dos Direitos Humanos e de denúncia das violências do Estado junto às populações vulneráveis no estado do Piauí.