Objetivos e público alvo
Através do fortalecimento e articulação dos de familiares de presos e egressos, o projeto pretende a consolidação de comissões carcerárias em 8 unidades prisionais do Rio Grande do Sul que têm presos provisórios. As comissões são grupos autodirigidos pelos familiares de presos e egressos, realizando enfrentamento ao uso abusivo da prisão provisória, tortura e encarceramento em massa, além de acolher familiares de presos e egressos.
Contexto
Cerca de um terço da população carcerária do Rio Grande do Sul é formada por presos provisórios, são pessoas que em maioria poderiam estar soltas, mas que por conta da aplicação irrestrita da prisão provisória por parte do Judiciário acabam ficando presas a espera de um julgamento. Os familiares de presos enfrentam inúmeras dificuldades que vão desde dificuldades no acesso à informação e à Justiça, até terem que lidar com as arbitrariedades das unidades prisionais. A FRENTE acredita que sem uma larga articulação e atuação coletiva de familiares e sobreviventes, o sistema carcerário e a política de encarceramento em massa, sustentada pelo uso sistemático da prisão provisória, não serão questionados em termos que rompam com as estruturas de privilégio/opressão, e nesse processo, a atuação das Comissões Carcerárias nas portas das unidades prisionais se mostra de extrema importância.
Sobre a Organização
A missão da FRENTE é o enfrentamento ao encarceramento em massa e às violências produzidas pelo cárcere. São familiares de presos, sobreviventes do cárcere e outros militantes prisionais e coletivos que lutam pela defesa dos Direitos Humanos contra o Estado punitivista que tortura e mata jovens negros e destrói suas famílias, compostas majoritariamente de mães solos.
