Objetivos e público alvo
Elaboração de material educativo – cartilhas, folhetos – e a realização de oficinas sobre direitos humanos e identidade de gênero, voltadas a agentes e apenadas das três penitenciárias masculinas de Teresina, no Piauí.
Atividades Principais
- Realizar visitas domiciliares a familiares das travestis e transexuais presas, buscando a sensibilização por meio da disseminação de conhecimentos sobre as questões relacionadas a identidade de gênero.
- Firmar parcerias que fortaleçam o acesso das apenadas a direitos e à assistência básica.
Contexto
De acordo com levantamento feito pelo GPTRANS, atualmente existem cerca de 60 travestis e transexuais no sistema prisional de Teresina. O maior problema enfrentado por essas pessoas é justamente o desrespeito à identidade de gênero, tanto por parte dos agentes públicos como dos outros detentos.
O sistema prisional reserva a travestis e transexuais tratamento totalmente fora do contexto de suas identidades, sendo comuns agressões desde o ingresso. Um exemplo é o fato de as detentas terem os cabelos cortados e, muitas vezes, serem obrigadas a usar roupas masculinas. O grupo acrescenta ainda que as ações de ressocialização também não levam em conta as especificidades delas. Os cursos oferecidos ignoram as afinidades de travestis e transexuais com profissões convencionadas como “femininas”.
A diferença de tratamento, quando ocorre, é no sentido de privá-las de direitos. Mesmo quando possuem companheiros, as detentas não podem receber visita íntima, direito assegurado aos que mantém relacionamentos heteroafetivos. Além disso, as detentas são comumente vítimas de abusos sexuais, que aumentam também os riscos de infecções por DST/HIV/Aids e hepatites virais.
Embora todas essas as violências sejam recorrentes, ainda são escassas as discussões sobre elas e, consequentemente, a mobilização para mitigá-las.
Sobre a Organização
O grupo tem como missão principal mobilizar travestis e transexuais do Piauí para defesa de direitos humanos, com destaque para as questões de respeito a identidade de gênero. Com esse objetivo, realiza os seguintes eventos: “Dia da Visibilidade Trans”; o “Encontro Estadual de Travestis e Transexuais do Piauí”; e “Prevenção das DST/Aids e cidadania das Damas da Noite”.
Junto a outras organizações do Piauí, o GPTRANS atuou pela aprovação das leis estaduais do Dia Estadual do Orgulho de ser LGBT (6.002/2011) e do uso do nome social de travestis e transexuais (5.916/2009); pela expedição das carteiras de identidade social, através da Diretoria da Unidade de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania; e pela realização da Campanha de Combate a Homofobia, através da Coordenação Estadual de DST/Aids.
Parcerias
A ONG participa das atividades propostas por parceiras como Coletivo Mirindiba, Grupo Matizes, Grupo Anjos, entre outras. E integra os fóruns de ONG’s Trans do Piauí (APTTRA), LGBT do Piauí e ONG/AIDS/PI; a Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA); e o Grupo de Trabalho da Secretaria Estadual de Saúde.
Resultados
Por meio do projeto, policiais e agentes penitenciários tiveram acesso a oficinas e roda de diálogos e receberam orientações repassadas por educadoras sociais. Os principais temas foram o respeito à orientação sexual e à identidade de gênero no sistema prisional. Outro avanço foi o acordo para visitas institucionais aos presídios, com o objetivo de dialogar com as apenadas e tentar encaminhar seus processos, com parceria da Defensoria Pública.
