Instituto Antígona

O Instituto pretendeu trabalhar por uma cultura de respeito aos direitos sexuais e reprodutivos e pelas formas de garantia dos mesmos, por meio de produção de informações sobre métodos probatórios e divulgação desse conteúdo a parceiros e a grupos vinculados por meio da web e de materiais impressos. O projeto é focado nos serviços de saúde e tem no direito sua ferramenta política.

• Mapear direitos e deveres envolvendo serviços de saúde e as principais violações aí cometidas
• Sistematizar informações e desenvolver material de formação em formato visual (com a contratação de cartunista)
• Publicar as informações na internet

As violações aos direitos sexuais e reprodutivos de homens e mulheres, bem como ao direito à saúde, decorrem de fatores como ausência de informação e consciência a respeito de tais direitos, falta de acesso a bens e serviços e vulnerabilidade. A responsabilização pelas violações, contudo, depende diretamente da capacidade probatória de quem sofreu o dano. Ou seja, para além de saber dos direitos, é preciso provar. Notícias de negativas e impedimento do acesso de homens e mulheres aos serviços de esterilização e contracepção, principalmente em instituições administradas por religiosos, negativa de acesso de jovens a serviços de planejamento familiar, erro médico, inexistência de serviço de aborto legal e discriminação são alguns dos tantos exemplos do quanto o tema dos direitos sexuais e reprodutivos é central para a democracia. Nesse sentido, o Direito é visto pela organização como uma importante ferramenta de mudança social.

A organização não governamental foi fundada em 2006 com a missão de contribuir para o desenvolvimento humano e a justiça social. Um dos projetos desenvolvidos é o Observatório, responsável pelo Informativo Antígona. Com apoio do Programa de Apoio a Projetos em Sexualidade e Saúde Reprodutiva (Prosare), da Universidade de Santa Catarina, o boletim é destinado ao público leigo traz informações sobre as ações judiciais que afetam o campo dos direitos humanos, em especial os direitos sexuais e reprodutivos.

O instituto está à frente do projeto Legislação em Direitos Humanos e Bioética, uma base de dados de pesquisa sobre convenções, pactos, declarações e tratados internacionais sobre direitos humanos e bioética. Representantes do Antígona participaram do Relatório Preliminar do Brasil sobre a Revisão Periódica Universal, com informes na área dos direitos sexuais e reprodutivos, especificamente esterilização involuntária de mulheres e transexuais.

Grupo Curumim
Comitê Latino Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher
Jornadas Pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro