Objetivos e público alvo
Monitorar as violações de direitos humanos de crianças e adolescentes em Sergipe, a partir da estruturação de um banco de dados alimentado por informações de jornais impressos, de boletins de ocorrência da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, dos prontuários do Instituto Médico Legal (IML) e das Secretarias de Saúde de Aracaju e do Estado de Sergipe.
Atividades Principais
- Criação do software de banco de dados
- Curso
- Oficinas de preparação e avaliação
- Parcerias com as fontes de informação
Contexto
Da mesma forma que o verificado em âmbito nacional, o Estado de Sergipe tinha um quadro de violência institucional cometida por agentes da polícia à margem da ordem democrática. Jornais locais noticiaram desaparecimento e morte de adolescentes, entre estes, egressos do sistema socioeducativo e famílias denunciaram execuções sumárias.
A proposta de estruturação de um banco de dados sobre violência contra crianças e adolescentes consistiu em desenvolver um software apto a receber informações sobre violência e morte por causas externas; gerar relatórios que permitissem um olhar e uma leitura sobre os tipos, motivos, circunstâncias e agentes causadores, a fim de qualificar a denúncia da violência. Para tanto, era necessário formar uma rede de órgãos estatais e iniciativas da sociedade civil, primeiro como fornecedores de dados brutos e depois como consumidores dos dados sistematizados.
Dois papéis deveriam ser cumpridos: o técnico e científico, de agregar, sistematizar e problematizar os dados, produzindo informações; e o político, atuando como agente catalisador de ações de diversos órgãos e articulador dos mesmos, construindo possibilidades de ações compartilhadas.
Sobre a Organização
O instituto desenvolve ações no campo da articulação e fortalecimento da sociedade civil por meio da participação proativa no Fórum Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente. Executa ações de formação e capacitação para entidades sociais nas áreas de políticas públicas para criança e adolescente, orçamento e fundos públicos, além de acompanhar denúncias de violência institucional sofridas pelos adolescentes submetidos à medida socioeducativa de internação.
Parcerias
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju
Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal de Sergipe (NAJU/UFS)
Resultados
Ao fim do período de financiamento do projeto pelo Fundo Brasil, o software estava funcionando (com necessidade de ajustes) e o banco de dados começava a ser estruturado, enfrentando as dificuldades inerentes à dependência dos dados de terceiros – que eram, por sua vez, órgãos públicos em sua maioria. A organização realizou o 1o. Seminário Direitos Humanos e Debate: O Programa Nacional e Direitos Humanos III, com participação de 120 pessoas, o que aumentou a visibilidade do grupo e foi o primeiro momento de discussão sobre esta temática ocorrida em Sergipe; teve, portanto, caráter inovador e vanguardista.
