Instituto de Estudos Afro-Brasileiro Manuel Querino – IMAQ / Círculo Palmarino

Organizar uma campanha contra a “faxina étnica”, que vai estimular a conscientização e mobilização da sociedade frente aos impactos negativos do racismo contra afrodescendentes. O trabalho acontecerá nos cinco Estados onde o Círculo Palmarino possui representantes: Bahia, Espírito Santo, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo.

• Elaborar uma apostila e realizar uma formação sobre o tema proposto para cinco pessoas em cada um dos estados.
• Pesquisa sobre remoções e despejos; violência policial; saúde pública; e encarceramento da população negra.
• Site terá a função de observatório coletivo de denúncia às violações dos direitos humanos da população negra e do racismo institucional nos territórios negros urbanos.
• Realizar seminário para marcar o lançamento da campanha.

O Círculo Palmarino aponta que medidas tomadas pelo Estado brasileiro na esfera da economia, das políticas públicas e do aparato jurídico-legal corroboram para marginalização e mortalidade dos(as) negros(as), desencadeando o fenômeno que chamam de “faxina etnica”.
A institucionalização de práticas derivadas de uma mentalidade racista, se refletem no extermínio da população negra por ação direta ou indireta do Estado; no encarceramento em massa de afrodescendentes; e na política de remoções e despejo.
O extermínio direto, conforme menciona, se configura na violência estatal; na suspeição generalizada dos(as) negros(as); na ação policial influenciada pela “filtragem racial”; na criminalização do indivíduo negro e do território onde ele majoritariamente habita; e no corporativismo das instituições policiais no julgamento dos homicídios cometidos pelos seus agentes. As consequências se revelam nas taxa de homicídios cometidos pela polícia, que vitima três vezes mais jovens negros do que os brancos.

Como extermínio indireto, o grupo aponta a insensibilidade do poder público a segmentos vulneráveis socialmente; a insuficiência de infraestrutura sanitária básica em áreas de alto grau de vulnerabilidade social; e o descaso no tratamento de surtos de enfermidades letais, como a dengue. Com isso, há um sucateamento do sistema público hospitalar; uma proliferação de doenças e aumento no número de vítimas letais entre as populações vulneráveis, majoritariamente, compostas por pessoas negras.

No mesmo sentido, a política de encarceramento se reflete em uma população carcerária composta, em sua maioria, por negros e mestiços; e a política de remoções e despejos, em função da especulação econômica imobiliária e da divisão social que define as áreas onde a população negra e pobre pode viver, promove o segregacionismo social geográfico, com isolamento territorial, econômico e sociocultural.

Corrente nacional do movimento negro, criada em março de 2006, o Círculo Palmarino vem construindo e participando de ações concretas em diversas frentes contra o racismo. O grupo participou da construção do Comitê Contra o Genocídio da População Negra, o qual integra; da mobilização dos atos políticos 13 de Maio de Luta e Marcha da Consciência Negra; e esteve no Conneb – Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil.

A política do Círculo Palmarino também se materializa em ações culturais de iniciativas dos seus núcleos como o Sarau Palmarino e o Cine Palmarino, além de contar com o Instituto de Estudos Afro-Brasileiro Manuel Querino (IMAQ).