Objetivos e público alvo
Sensibilizar os operadores do sistema de justiça criminal (procuradores públicos, juízes, defensores públicos) sobre impactos negativos da prisão preventiva, aumentar a conscientização sobre a necessidade de reduzir o pré-julgamento para detenção e reforçar uma visão positiva sobre audiências de custódia e medidas alternativas ao encarceramento.
Contexto
O Brasil tem a 3ª maior população prisional do mundo, com mais de 810 mil pessoas na prisão. Cerca de 40% delas encontram-se em prisão preventiva. Embora o Brasil tenha altos índices de crimes violentos, com mais de 60 mil homicídios por ano (uma taxa de homicídios superior a 30 homicídios por 100 mil habitantes), uma porcentagem significativa dos detidos, especialmente os que se encontram em prisão preventiva, não cometeram atos de violência e foram presos devido a pequenos crimes (roubo, roubo desarmado e relacionados com drogas ou crimes menores). Isto é o resultado de alguns elementos da sociedade brasileira e das políticas públicas: um punitivo generalizado, cultura que mistura justiça e vingança e que vê a prisão como o principal instrumento para reduzir a criminalidade. Este projeto visa enfrentar alguns destes desafios e abordar algumas das causas das elevadas taxas de prisão preventiva no país e no Rio de Janeiro, em particular.
Sobre a Organização
O Instituto de Estudo da Religião é uma organização da sociedade civil, não-religiosa, dedicada à promoção dos direitos humanos e da democracia através da investigação, intervenção social e atividades culturais e educativas centradas numa gama de temas, tais como segurança pública, ambiente, diversidade religiosa e direitos humanos.
