Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual – INBRAPI

O projeto visou levar aos povos indígenas conhecimentos sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a legislação específica para povos indígenas no cenário nacional e internacional, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Constituição Federal. Sempre a partir das abordagens em instâncias internacionais, como a Convenção sobre Diversidade Biológica, e nacionais, como no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, no Ministério do Meio Ambiente.

• Elaboração de material didático
• Oficinas ou encontros nas cinco regiões do país

As áreas indígenas concentram importante variedade biológica, e os indígenas desconhecem o sistema de proteção à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais. Para multiplicar as informações serão formados inicialmente 250 indígenas. Eg to Jykrén será executado por profissionais indígenas qualificados, a fim de incentivar o protagonismo indígena como sujeitos de direitos humanos específicos e fortalecer a autoestima dos povos indígenas.

Tem como missão promover a articulação dos povos indígenas brasileiros para a proteção do patrimônio cultural, visando à proteção dos conhecimentos tradicionais, associados ou não à biodiversidade. O Instituto divulga sistemas legais de proteção aos direitos humanos específicos dos povos indígenas e o ordenamento jurídico nacional por meio de oficinas e seminários em junto a esses povos, qualifica líderes e publica trimestralmente o informativo Maracá, além de artigos e livros.

Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento
Ministério do Meio Ambiente
Núcleo de Advogados Indígenas do Brasil