Instituto Pedra de Raio – Justiça Cidadã
Mediação de conflitos raciais
Bahia
Objetivos e público prioritário
Desenvolver uma cultura da mediação jurídica em lugar dos formatos tradicionais – e em crise – de acesso à justiça. Ampliar o serviço de assessoria jurídica coletiva dos casos de discriminação e relativos a direitos humanos. A proposta de mediação apresentada ultrapassa as fronteiras do formalismo jurídico, e vislumbra um horizonte de autonomia e consensualidade do exercício da cidadania.
Atividades principais
- Encaminhamento
- Triagem dos atendimentos
Contexto
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça constatou que mais 110 mil processos estão parados, e mais de quarenta mil processos estão concluídos na Bahia à espera de sentença, fato este que demonstra a crise que o poder judiciário baiano vem enfrentado no tocante à problemática do acesso à justiça.
Neste contexto, a mediação surge como alternativa de resolução de conflitos for a do âmbito estatal, garantindo a autonomia e emancipação das partes. Nos programas de governo federal como o PRONASCI as medidas alternativas de penas têm uma importância ressaltada de modo a valorização de um novo paradigma de justiça.
Sobre a organização
Tem como objetivo desenvolver ações, projetos e pesquisas nas áreas de direitos humanos, meio ambiente, relações raciais, defesa do consumidor, mediação popular e assessoria jurídica coletiva. O Instituto é formado por profissionais de diversas áreas, que têm em comum a vontade de contribuir para a transformação social por meio da realização de ações coletivas.
Parcerias
Promotoria de Combate à Discriminação Racial do Ministério Público da Bahia
Resultados
O projeto cumpriu o total de atendimentos de triagem previamente planejados, e atingiu a meta de resolver 50% dos conflitos via mediação. Já entre as demandas que foi preciso encaminhar à justiça, todas seguiam ainda inconclusas no Judiciário baiano. O projeto foi visto pela sociedade local como uma estratégia de enfrentamento ao racismo na medida em que muitos dos réus ou acusados da prática do racismo são instituições privadas, como bancos, universidades particulares e estabelecimentos comerciais.
Linha de Apoio
Edital Anual
Ano
2009
Valor doado
R$ 25 mil
Duração
6 meses
Temática principal
Enfrentamento ao racismo
