Objetivos e público alvo
Promover a incidência política e a divulgação de conhecimentos baseada nas pesquisas produzidas pelo ITTC nos últimos anos, sobre mulheres em conflito com a lei. O projeto também visa aumentar o conhecimento político e a litigância estratégica para impulsionar medidas desencarceradoras a mulheres em contato com a justiça criminal, bem como barrar iniciativas punitivistas e retrocedentes.
Contexto
Consideradas as adversidades enfrentadas no presente momento político nacional, o ITTC entende como essencial a construção de novas redes de articulação e o fortalecimento das já existentes, bem como a ampliação do diálogo com os órgãos do sistema de justiça, principalmente do criminal. O projeto apresentado deseja contribuir ao debate qualificado sobre alternativas desencarceradoras, em especial de mulheres, envolvendo a sociedade civil organizada, universidades, movimentos sociais e o poder público em reflexões e na construção conjunta de iniciativas judiciais, legislativas e de políticas públicas. Espera-se atrelar a esse debate a compreensão sobre a influência do sistema de justiça criminal na vida das mulheres em diversas regiões do país, assim como sobre as origens da seletividade penal e do encarceramento em massa.
Sobre a Organização
O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) é uma organização de Direitos Humanos, fundada em 1997, cuja visão é erradicar a desigualdade de gênero, garantir direitos e combater o encarceramento. A missão do ITTC é promover o acesso à justiça e garantir os direitos das pessoas presas e produzir conhecimento, por meio de atuação constante e sistemática nos seguintes eixos de ação: atendimento direto, diálogo público e educação para a cidadania.
