Objetivos e público alvo
Criar uma central de informação, recebimento e encaminhamento de denúncias para monitorar ações para o combate de trabalho escravo no Maranhão. Os 30 agentes capacitados na primeira etapa deste projeto já estão aptos a trabalhar para o fortalecimento e funcionamento desta rede de entidades sociais em combate ao trabalho escravo.
Atividades Principais
- Encontros para troca de experiências entre os oito Núcleos Regionais do FOREM
- Oficina de capacitação na área de acompanhamento jurídico dos casos de trabalho escravo
- Publicação de cartilha ou folheto
- Recebimento de denúncias e atualização de site
Contexto
Em pleno século 21, a escravidão contemporânea aliada a outras formas de exploração da mão-de-obra atinge milhares de famílias maranhenses que ou são exploradas em seus próprios locais de origem (municípios maranhenses, em fazendas ou carvoarias) ou saem do Estado e são submetidas, longe de casa, a situações de trabalho forçado e demais práticas de superexploração de trabalho, principalmente nas áreas rurais, caso da monocultura de cana-de-açúcar. O Maranhão é considerado o maior exportador de trabalhadores escravizados no Brasil e até fora, como é o caso das atividades ligadas ao garimpo na Guiana Francesa e no Suriname. Mais de 40% dos trabalhadores escravizados atualmente no Brasil saem do Maranhão.
Sobre a Organização
O Instituto Trabalho Vivo foi criado em 2006 em São Luís, Maranhão, como uma extensão e ampliação das atividades do Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão (FOREM). Tem como objetivo denunciar e exigir dos órgãos públicos o cumprimento dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, combater o trabalho escravo, o trabalho infantil e as discriminações contra afro-descendentes, jovens, mulheres, trabalhadores rurais, trabalhadores domésticos, indígenas, pessoas com deficiência e demais vítimas de violações dos direitos humanos no mundo do trabalho.
Também desenvolve e apóia projetos no âmbito da economia solidária e do desenvolvimento sustentável, atuando com os movimentos sociais e organizações populares na articulação e no fortalecimento de empreendimentos coletivos e solidários, visando a qualificação técnica e social, o crédito solidário e a inserção digna das pessoas no mundo do trabalho.
Parcerias
Comissão Pastoral da Terra (CPT) Caxias, para alojamento e alimentação aos participantes da REDE
Comissão Pastoral Maranhão (CPT) Maranhão
Resultados
Segundo o grupo, houve ampliação do espaço dedicado à temática do trabalho escravo na mídia local e fortalecimento da rede, com adesão de novos municípios e núcleos atuando como multiplicadores em sua região de abrangência. O resultado não previsto foi a participação do FOREM em algumas audiências e julgamentos de fazendeiros envolvidos em situação de trabalho análogo ao escravo.
