João Paulo dos Santos Diogo

Contribuir com a formação especializada de lideranças de Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas (PCT) da cidade de Natal e Região Metropolitana, com o objetivo que essas lideranças fiquem cientes de seus direitos e conheçam leis e mecanismo jurídicos para que assim possam atuar na defesa de seus territórios e na manutenção de seus modos de vida. Promover uma agenda de incidência política junto ao Poder Legislativo municipal e estadual visando a criação de marcos legais. Denunciar as violações de direitos sofridas por essas comunidades.

• Realização de 10 encontros de formação de Defensores Populares dos Direitos  dos Povos e Comunidades Tradicionais. 
• Criação do Observatório de Violações do Direitos dos Povos e Comunidades, espaço de denúncia que irá sistematizar e acompanhar denúncias de violação de direitos contra a comunidades tradicionais. 
• Realização do Seminário “Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais”, durante o qual pretende-se elaborar uma carta de posicionamento dos PCT, visando a garantia dos seus direitos. 
• Lançamento do Dossiê das Violações de Direitos, que trará todas as violações cometidas contra os povos e comunidades tradicionais;
• Incidência Política: Estímulo à realização de duas audiências públicas voltadas para discutir os direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT).

O Rio Grande Norte tem um longo histórico de ataques aos direitos dos Povos e Comunidades tradicionais de matrizes africanas, em especial em Natal e Região Metropolitana. Nos últimos 12 meses, as comunidades tradicionais de terreiros foram invadidas, reviradas, roubadas, algumas chegando até a serem incendiadas. Alguns dos membros destas comunidades foram agredidos, alguns chegando até a serem mortos. A maioria desses crimes não foi devidamente investigada e esses ataques não tiveram repercussão pública. Nas cidades da Grande Natal há relatos de conflitos de terra dos quilombolas contra grandes proprietários rurais da região.

Formado em Serviço Social, especialista em Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, João Paulo dos Santos Diogo coordena o Coletivo Cirandas, que usa a cultura, mais especificamente o audiovisual, como ferramenta de luta contra o racismo e a opressão. Desde 2010, atua no apoio a iniciativas de inclusão e presta assistência a comunidades tradicionais negras. Foi membro do Núcleo de Direitos Humanos e Antirracismo do Instituto Cultural Steve Biko e Coordenador do Programa de Assistência Técnica à Comunidades Tradicionais Negras da Casa de Taipa – Coletivo para Promoção de Práticas Solidárias.

Centro de Direitos humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Pós-Graduação em Direito dos Povos e comunidades Tradicionais da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA