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    Direito à terra

    José Luis Kassupá

    Empoderamento dos direitos originários dos povos indígenas em Rondônia, desafios da violação e retrocessos
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    Ano
    2019
    Estado
    Região Norte, Rondônia
    Status
    Em andamento
    Duração
    12 meses
    Valor Doado
    R$ 18.400.00
    Temática
    Direito à terra
    Linha de apoio
    Edital Anual

    Objetivos e público alvo

    Criar uma rede nacional de lideranças indígenas, para estimular seu fortalecimento institucional e político e estimular a maior articulação em prol da manutenção dos direitos desses povos originários; mapear a atual população indígena existente no Brasil e realizar encontros e visitas às comunidades atualmente existentes; fortalecer os laços entre essas comunidades para que possam estar mais preparadas para enfrentar as questões pertinentes à manutenção de sua autonomia e propriedade na esfera social e institucional. O projeto de destina a todas as comunidades indígenas do Brasil, com prioridade às localizadas nas regiões Norte e Nordeste. 

    Atividades Principais

    • Mapeamento dos povos indígenas no Brasil;
    • Elaboração de relatório sobre os povos indígenas existentes atualmente no país;
    • Participação em encontros no âmbito local, estadual e nacional;
    • Realização de visitas a terras indígenas para diálogo com as lideranças locais;
    • Realização de reuniões com entidades parceiras e simpáticas à causa indígena.

    Contexto

    Por conta da atual conjuntura política, os direitos dos povos indígenas tem sido constantemente ameaçados. O Governo Federal tem empreendido uma série de esforços para esvaziar a FUNAI e avançar sobre as terras demarcadas. Por isso, as comunidades indígenas tem que estar articuladas e em contato para que possam desenvolver estratégias e estabelecer alianças com o objetivo de evitar essas violações de direitos. Essa é a razão pela qual se fazem necessárias iniciativas que busquem fortalecer o diálogo das lideranças indígenas brasileiras entre si, entre sociedade civil e poder público.

    Sobre a Organização

    O projeto foi concebido e será coordenado por José Luis Kassupá, coordenador da Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Opiroma). Kassupá é uma importante liderança que há mais de duas décadas atua junto ao poder público em entidades que lutam pelos os direitos das populações indígenas em todo o Brasil, principalmente na Região Norte.

    Parcerias

    Fundação Nacional do Índio – FUNAI

    SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena

    Secretaria Estadual de Educação/Coordenação Educação Escola Indígena – SEDUC/CEEI

    Lideranças indígenas de Rondônia

    Lideranças indígenas do Noroeste do Mato Grosso

    Lideranças indígenas do Sul do Amazonas

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