Quilombo Maria Joaquina
Aquilombando a incidência nas políticas públicas e espaços de controle social
Rio de Janeiro
Objetivos e público prioritário
Formação de líderes quilombolas, focando em controle social nas áreas étnico-raciais, meio ambiente, educação e saúde. Objetiva orientar e articular lideranças e comunidades em temas críticos, como meio ambiente, justiça climática, racismo institucional, acesso a políticas públicas, criminalização dos quilombos e violência contra ativistas.
Contexto
O processo de titulação das terras quilombolas enfrenta dois obstáculos cruciais: racismo institucional e violência. O racismo perdura nas instituições que deveriam garantir esses direitos. A violência contra quilombolas, incluindo assassinatos, cresce exponencialmente, com um aumento de 350% em 2017. A comunidade quilombola de Maria Joaquina enfrenta ameaças de especulação imobiliária e grilagem de terras após sua certificação em 2010, levando à necessidade de proteção de líderes femininas em 2022. O processo de demarcação iniciado em 2013 ainda não foi efetivado. A participação política da Associação dos Remanescentes do Quilombo Maria Joaquina (ARQMAJ) requer apoio para superar barreiras de acesso e compreensão das políticas públicas devido à baixa instrução e participação comunitária.
Sobre a organização
A Associação dos Remanescentes do Quilombo Maria Joaquina (ARQMAJ) foi fundada em 2011, em Cabo Frio–RJ. É uma entidade sem fins lucrativos que representa a comunidade quilombola, com foco na luta pela titulação das terras, promoção de cursos, desenvolvimento sustentável, preservação cultural e cooperação com entidades similares em todo o país. O Quilombo Maria Joaquina é composto por 120 famílias, a maioria liderada por mulheres descendentes de pessoas que foram escravizadas, e mantém tradições como a produção de alimentos e artesanato. A parceria com outros quilombos, como o Quilombo de Sobara, fortalece a luta pelos direitos quilombolas e a preservação do território.
Linha de Apoio
Edital Mobilização em Defesa dos Espaços Cívicos e da Democracia 2023
Ano
2023
Valor doado
R$ 59.650,00
Duração
12 meses
Temática principal
Direitos das populações quilombolas e tradicionais