Objetivos e público alvo
Promover e garantir os direitos dos familiares de presos provisórios no Rio de Janeiro através de orientações, assistência psicossocial, fortalecimento da rede de apoio entre eles e encaminhamento de demandas para os órgãos responsáveis, além de denúncias sobre os casos de violações.
Atividades Principais
- Ato público e lançamento da campanha articulado com a organização do Julho Negro.
- Ato público articulado com atividades do mês da Consciência Negra.
- Apresentação do material de campanha produzido para os familiares de presos avaliarem, opinarem e aprovarem, antes da veiculação.
- Encontros com os familiares de presos para apresentação dos dados e co-criação do relatório.
- Viabilização do atendimento jurídico aos familiares, estudos de estratégia para cada caso, encaminhando-os para a Defensoria Pública.
- Sessões individuais ou em grupo de escuta e acolhimento de familiares atingidos por processos de violações de direito.
- Elaboração de roteiro, captura de imagens, depoimentos de familiares e edição do material.
- Articulação para participação de membros do Fórum de Familiares, mães vítimas de violência e pesquisadores do projeto em mesas de debates no circuito acadêmico e político, para pautar a questão do encarceramento em massa e fazer divulgação da campanha.
- Encaminhamento das demandas e denúncias de violações aos órgãos competentes e acompanhamento dos casos.
- Evento de lançamento do relatório com apresentação dos dados e minidocumentário sobre o trabalho realizado e mesa de debate.
- Monitoramento dos dias de visitas de familiares nessas unidades prisionais para entrega do guia com orientação para busca de atendimento e mobilização.
- Visitas às unidades prisionais, incluindo cadeias públicas.
- Pauta dos meios de comunicação, criação de notas e sugestão de matérias para jornais, revistas, sites e veículos de televisão e clipping de tudo que foi divulgado. Cobertura fotográfica.
- Visitas aos presídios para apresentação do projeto aos diretores e ao circuito de instituições, movimentos e parceiros envolvidos para fazer articulação.
Contexto
O Rio de Janeiro tem cerca de 40 mil presos, sendo 41% deles provisórios, segundo dados de 2014 do Infopen. Além dos internos do sistema penitenciário, outras dezenas de milhares de pessoas sofrem, do lado de fora, com as prisões de seus familiares. Quando um cidadão é preso, sua família também fica privada de liberdade e sofre diversos impactos psicológicos, sociais ou econômicos. São famílias que passam a peregrinar por instituições do Sistema de Justiça Criminal em busca de informações; enfrentam um universo jurídico desconhecido; sofrem violações de direitos, como a sonegação de informações, preconceito, racismo, humilhação e falta de assistência jurídica e social. Sofrem também com as violações nos momentos de visitas, como a revista vexatória.
Sobre a Organização
A Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência tem como missão lutar contra a violência de Estado em favelas e periferias, fortalecendo familiares de vítimas e denunciando as violações de direitos humanos perpetradas por agentes do Estado. A Rede realiza um trabalho de acompanhamento de casos de execução sumária e desaparecimento forçado, apoiando as/os familiares das vítimas destes casos no encaminhamento das denúncias e nas fases de inquérito policial e do processo judicial. O trabalho de denúncia pública dos casos também se dá através da organização de caminhadas e atos públicos, além de debates e exibições de filmes.
Parcerias
Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado.
Mães de Manguinhos.
Mães de Maio.
Mães e Familiares de Vítimas da Chacina da Baixada.
Movimento Candelária Nunca Mais.
Fórum Social de Manguinhos.
Fórum Grita Baixada.
Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro.
