Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio
Pelo fim do encarceramento em massa: acesso a políticas públicas de direitos fundamentais e específicos
São Paulo
Objetivos e público prioritário
Apoiar egressas e egressos no acesso a políticas públicas de garantia de direitos fundamentais e específicos, visando a inserção na vida familiar e comunitária, a inclusão nos sistemas de educação formal e na formação para o trabalho, além do ingresso no emprego e geração de renda.
Contexto
A Rede pretende com sua atuação junto a egressas e egressos do sistema penitenciário paulista evitar que haja uma continuidade num ciclo de reencarceramento destas pessoas. Para obter este impacto, espera-se que egressas e egressos se insiram em políticas socioassistenciais, educacionais, de saúde e cultura públicas: efetivação dos direitos à documentação pessoal; retorno e/ou continuidade da educação formal; inserção em programas de qualificação profissional; e inserção no mercado de trabalho. Em paralelo às formações da educação formal e da voltada à profissionalização, espera-se que egressas e egressos do sistema penitenciário conheçam seus direitos enquanto cidadãos, estando instrumentalizados para exigir seus direitos perante o Estado.
Sobre a organização
A missão da Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio é construir, junto aos territórios, estratégias para uma segurança pública popular, na perspectiva de garantia de vidas do povo pobre, preto e periférico, enfrentando as violações de direitos humanos praticadas pelo Estado. Os objetivos estratégicos da organização são proteger e resistir à violência praticada pelo Estado. Violência essa caracterizada pela criminalização, o encarceramento em massa e a morte violenta da população pobre brasileira, que atinge, sobretudo, o jovem negro e periférico.
Linha de Apoio
Direitos Humanos e Justiça Criminal
Ano
2020
Valor doado
R$ 100.000,00
Duração
12 meses
Temática principal
Garantia do Estado de Direito e Justiça Criminal