Objetivos e público alvo
Promover o reconhecimento e a valorização de trabalhadores domésticos junto à população para o reconhecimento e cumprimento de seus direitos trabalhistas e previdenciários; além de realizar o fortalecimento institucional para mobilização e luta da categoria. Para tanto, pretende realizar oficinas para os trabalhadores domésticos sobre os direitos trabalhistas e as reformas, abordando temas transversais como o enfrentamento a violência contra a mulher.
Contexto
A luta e organização política pelos direitos das trabalhadoras domésticas junto ao Congresso Nacional são marcadas pelo Projeto de Lei nº 1626/89, que após 23 anos tramitando, foi sancionado em 2015, pela Lei Complementar 150, que regulamenta a profissão. Embora os direitos não tenham sido equiparados às demais categorias, cerca de 90% das reivindicações foram contempladas. Apesar de tal conquista na legislação, há muito o que avançar, principalmente, após os retrocessos das reformas trabalhista e previdenciária, bem como, no enfrentamento à violência de gênero.
Sobre a Organização
Fundado em 1994, o sindicato tem como missão unir os trabalhadores domésticos em sua base pela defesa de seus direitos para um trabalho digno. Para isso, sua atuação é pautada na organização da base de trabalhadoras e trabalhadores domésticos.
