Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade
Monas: intervenção social e formação de multiplicadores nas prisões
Rio Grande do Sul
Objetivos e público prioritário
Contribuir no combate às violações de direitos humanos experimentadas pela população LGBT detida em instituições penais e policiais no Brasil.
Atividades principais
- Contato com instituições prisionais e organismos de direitos humanos.
- Estabelecimento de uma rede virtual de apoiadores, com membros da sociedade civil, de instituições penitenciárias e de órgãos dos governos municipais, estaduais e nacional.
- Elaboração teórico metodológica e técnico-operativa dos textos que comporão o material; impressão e diagramação e elaboração visual do material, construído a partir da revisão de literatura, dos relatórios e das discussões do fórum da rede virtual nacional e de apoiadores.
- Visitas aos estabelecimentos prisionais previamente mapeados para conhecimento da realidade prisionao de LGBTs presos e realização de grupos focais com apenados e workshops com trabalhadores da segurança pública; filmagem e gravação de áudio dos que desejarem conceder entrevistas para construção de campanha audiovisual nacional.
- Construção de campanha audiovisual nacional com dados de pesquisa, narrativas recolhidas durante as visitas aos presídios e opiniões técnicas de ativistas e defensores de direitos humanos.
- Atualização da revisão de literatura que tematiza o aprisionamento de LGBTs presos; mapeamento do tratamento penal dirigido para essas pessoas através de fichamento teórico dos textos e de clipping com notícias; capacitação da equipe sobre a temática.
- Seminário nacional realizado em São Paulo.
Contexto
A população LGBT brasileira sofre com a violência motivada por gêneros ou sexualidades dissidentes da normativa heterossexual e cissexista. O Brasil é o país que mais mata esse contingente no mundo, particularmente a população transgênero. Apesar de o pais não ter leis que criminalizam as homossexualidades e transexualidades, essas pessoas tornam-se alvo fácil do hiperpoliciamento e dos agentes que fazem uso de um direito penal subterrâneo. A seletividade penal que opera nas instituições da Justiça e da segurança pública no país caracteriza-se por levar em consideração marcadores sociais não apenas de classe e raça, como também de gênero e sexualidade.
Sobre a organização
O SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade é um grupo situado em Porto Alegre (RS) que realiza ações transdisciplinares, tendo como base os direitos humanos, com ênfase em direitos sexuais e direitos reprodutivos, a partir da articulação das áreas de educação, saúde, comunicação e arte. A sua missão é trabalhar por uma sociedade plural e democrática por meio da afirmação de direitos. A trajetória do SOMOS começou em 10 de dezembro de 2001, quando foi fundado por militantes advindos/as das áreas de luta contra a aids e do movimento LGBT. A proposta era desenvolver ações sociais com abordagens inovadoras direcionadas à comunicação e à saúde.
Linha de Apoio
Direitos Humanos e Justiça Criminal
Ano
2017
Valor doado
R$ 150 mil
Duração
18 meses
Temática principal
Garantia do Estado de Direito e Justiça Criminal