A comunidade quilombola Marobá dos Teixeira, de Almenara, Minas Gerais, fez na manhã do dia 22 de março uma ação de retomada de parte de seu território tradicional. Os quilombolas ocuparam a sede da fazenda Marobá, considerada parte do território da comunidade, mas hoje em mãos de proprietários particulares. Vinte e cinco representantes da comunidade estão na sede da fazenda e só pretendem sair quanto tiverem uma resposta para suas reivindicações.
Apoiada pelo Fundo Brasil por meio do Projeto Marobá dos Teixeira na luta por terra, luz e mais, a Associação Quilombola Marobá dos Teixeira luta pela regularização fundiária e retomada do território que pertence à comunidade desde 1870. A associação também protege o meio ambiente, promove o desenvolvimento econômico, social e cultural sustentável, trabalha para recuperar o calendário festivo e preservar as manifestações religiosas e culturais dos moradores. O projeto apoiado foi selecionado no edital anual 2015.
A comunidade alega ter a posse da fazenda por meio de uma liminar concedida pela Justiça de Governador Valadares (MG) em dezembro de 2010. A decisão judicial reconhece a posse da terra pelos quilombolas anterior ao documento apresentado por fazendeiros que se dizem proprietários. No entanto, a reintegração favorável aos quilombolas foi feita apenas parcialmente.
“Vamos ficar na sede da fazenda até que a situação seja resolvida”, diz Maria Rosa Jané I Pujol, que faz parte da associação. Segundo ela, o clima no local é tenso e os ocupantes da sede pediram reforço e apoio a outros acampamentos da região.
De acordo com a associação, o Quilombo Marobá dos Teixeira é marcado por histórias de violência por parte de órgãos públicos e elites agrárias. Ameaças às lideranças, tentativas de grilagem e luta constante por serviços básicos fazem parte da rotina dos moradores.
Para os próximos dias está prevista uma reunião com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Belo Horizonte. Os quilombolas vão reivindicar mais agilidade na regularização fundiária e relatar suas principais dificuldades.
“A gente luta, luta, mas é sempre o fazendeiro que tem o poder”, afirma Maria Glória Pinheiro da Silva, também integrante da associação. “Resolvemos ocupar o espaço que já era para ter sido retomado”, completa.
Luz
Em dezembro do ano passado, a associação conquistou a chegada da energia elétrica ao quilombo após sete anos de reivindicações. O benefício foi comemorado com festa: cortejo com bandeiras de luta, celebração de ação de graças, tarde cultural e churrasco. A festa foi realizada em um local importante para os moradores, a farinheira comunitária, construída por meio de mutirões.
As principais atividades da associação são o monitoramento de processos administrativos que tramitam no Incra, mobilização e organização de ações públicas pela retomada do território, demarcação de áreas de reserva, nascentes, matas ciliares, áreas de uso coletivo, confecção de mapa ou cartografia, mutirões de demarcação das áreas de reserva, divulgação das lutas e apoio a mutirões comunitários.
Fundo Brasil
O direito à terra e ao território é uma das temáticas apoiadas pelo Fundo Brasil. A fundação apoia comunidades e organizações que buscam assegurar os direitos territoriais coletivos, além do acesso a recursos naturais, o respeito a formas tradicionais de vida e a promoção do trabalho digno.
São apoiados povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, como pescadores artesanais, comunidades extrativistas e pequenos agricultores com modos de produção comunitária.
O Fundo Brasil trabalha para promover os direitos humanos e sensibilizar a sociedade para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país.
A fundação disponibiliza recursos para o apoio institucional e para atividades de organizações da sociedade civil e de defensores de direitos humanos em todo o território nacional.
Em quase dez anos, já destinou R$ 11,7 milhões a cerca de 300 projetos. Além da doação de recursos, os projetos selecionados são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento.
