Sabrina, de 15 anos, foi encontrada morta em um matagal a 2 km da casa da família. O grupo de busca pela jovem foi organizado pelo próprio padrasto. Três anos se passaram e o crime ainda não tem suspeito, não se sabem os motivos do assassinato e a família segue sem respostas do Estado.
Este é apenas um caso dentre os milhares de homicídios não solucionados no Brasil. A história de Sabrina é a primeira contada, por meio de ilustrações, em uma série em quadrinhos recém-lançada pelo Instituto Sou da Paz. A proposta é divulgar, de forma acessível, de fácil compreensão, resultados da pesquisa Onde mora a impunidade? – porque o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios, realizada com apoio do Fundo Brasil.
O estudo está em sua terceira edição. Busca consolidar um indicador de esclarecimento de homicídios como forma de reduzir a impunidade e também de levar mais racionalidade ao sistema de justiça criminal, promovendo o debate sobre o perfil das pessoas que vão parar no cárcere no Brasil e buscando reduzir prisões injustas ou desnecessárias.
O objetivo das HQs é incentivar a reflexão. São dez histórias baseadas em casos reais, e que trazem à tona também o efeito da falta de esclarecimento dos homicídios na vida de familiares. O material está hospedado em um site específico que reúne ainda estatísticas e uma seção de perguntas e respostas. As ilustrações são assinadas pelo cartunista Tony D’Agostinho.
Em seu slogan, o site destaca, em formato de hashtag, que o esclarecimento de homicídios é um direito. #énossodireito saber e #énossodireito esclarecer crimes violentos são algumas das mensagens em destaque.
“Nossa aposta em usar as HQs é trazer as pessoas ao debate e à reflexão com uma estratégia diferente de comunicação, em meio a um cenário difícil que o país atravessa”, explica Janaína Baladez, gerente de Engajamento Cívico do Instituto Sou da Paz.
No site estão também os relatórios das três edições já realizadas da pesquisa Onde mora a impunidade?, e outras pesquisas em torno do tema.
Onde mora a impunidade?
De acordo com a pesquisa Onde Mora a Impunidade? de 2020, 43 mil pessoas foram vítimas de mortes violentas no país, uma média de 117 todos os dias. O levantamento aponta que 70% desses crimes não são solucionados, ou seja, seus autores não são identificados – e, desta forma, seguem impunes.
O Instituto Sou da Paz teve projeto selecionado pelo Fundo Brasil em 2018. A proposta apoiada tem como objetivo questionar o modelo hegemônico de policiamento no Brasil e reforçar a necessidade de mais investimentos em investigação e inteligência policial.
Justiça criminal no Fundo Brasil
A linha de apoio do Fundo Brasil para projetos no campo da Justiça Criminal visa fortalecer ações de grupos, coletivos e organizações que conduzem iniciativas críticas ao encarceramento em massa no país. Essas iniciativas têm como foco a crítica ao uso abusivo de prisões provisórias, o combate à tortura e a outras violações de direitos humanos no sistema prisional, os direitos humanos das pessoas encarceradas e de egressas e egressos do cárcere.
O trabalho das organizações inclui atividades de documentação e monitoramento de informações, campanhas, advocacy, litigância estratégica, assessoria técnica e pesquisa aplicada. Os projetos são selecionados para receber apoio por meio de processos públicos nos formatos de edital ou carta-convite, com análises de especialistas independentes.
Para a linha de justiça criminal, o Fundo Brasil conta com a parceria da Oak Foundation.
Desde 2014, o Fundo Brasil doou mais de R$ 13.4 milhões para organizações de justiça criminal criadas e que atuam no país.