O Fundo Brasil divulga nesta terça-feira, dia 23 de junho, a lista de projetos selecionados no Edital Geral 2020 – Resistência. São 21 iniciativas de 16 estados, das cinco regiões brasileiras, que serão apoiadas com até R$ 40 mil cada.
O edital Resistência tem como objetivo apoiar iniciativas de enfrentamento aos retrocessos que o país vivencia atualmente no campo dos direitos humanos. O valor total dos apoios é de R$ 800 mil. As 21 propostas foram selecionadas entre 1.979 projetos enviados.
Este é o 13º Edital Geral do Fundo Brasil. Trata-se da linha de apoio que está na base da criação da fundação, e que permite identificar necessidades e propostas de atuação de grupos, coletivos e organizações que estão à frente da defesa dos direitos humanos por todo o país. Com este edital, o Fundo Brasil apoia iniciativas de grupos de base e ativistas com pouco ou nenhum acesso a outros recursos.
Como o período de envio de projetos ocorreu antes da pandemia de Covid-19, as organizações selecionadas terão um prazo para adaptar suas propostas à necessidade de distanciamento social e outras medidas para conter o avanço da doença.
Confira a lista:
| Grupo | Projeto | Estado | Região |
| Organização Baniwa e Koripako Nadzoeri – NADZOERI | “Mobilização e fortalecimento das mulheres indígenas Baniwa e Koripako da Bacia do Içana – Terra Indígena Alto Rio Negro | AM | Norte |
| Associação Wanasseduume Ye’kwana – SEDUUME | Fortalecimento do Fórum de Lideranças da Terra Indígena Yanomami | RR | Norte |
| Associação Wajãpi Terra, Ambiente e Cultura – Awatac | Apoio à organização política e defesa dos direitos coletivos dos povos indígenas | AP | Norte |
| Associação de Afro Envolvimento Casa Preta | Comunicação livre: são as Folhas da Ilha – Rádio no combate à intolerância religiosa | PA | Norte |
| Coletivo Amazônico LesBiTrans – LesBiTrans | Enfrentando as violências de Belo Monte e o retrocesso do Estado: negras LBT da Amazônia (re)existem | PA | Norte |
| Articulação Nacional das Pescadoras – ANP | Mulheres na resistência: as vozes do território das águas | PI | Nordeste |
| Associação Jovens para o Futuro – AJF | Jovens artesãos – Exigibilidade de direitos para a população pobre, rural, negra, juvenil e artesã de Salitre | CE | Nordeste |
| Coletiva Aroeira de Povo de Terreiro | Aqui tem caminho para caminhar: percorrendo saberes e reafirmando resistências | PB | Nordeste |
| Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – Apoinme | Território, tradição e resistência: mulheres indígenas do LE e NE | PE | Nordeste |
| Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste – MMTR-NE | Núcleos de resistência: meninas e mulheres pensando a defesa de direitos a partir do feminismo rural | PE | Nordeste |
| Articulação de Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador | Marias Felipas, caboclas e guerreiras negras na defesa do território do Centro Antigo e Histórico de Salvador | BA | Nordeste |
| Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia – Sindoméstico/BA | Sindoméstico-BA, 30 anos na resistência e luta por direitos e igualdade no mundo do trabalho: curso para formação de Promotoras Legais Populares para trabalhadoras domésticas” | BA | Nordeste |
| Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca | Além da resistência ‘Tereza de Benguela’ | MT | Centro-Oeste |
| Associação Anetete da Comunidade Indígena Guayvyry | Direitos indígenas: território, saúde indígena, educação indígena e educação escolar indígena | MS | Centro-Oeste |
| Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo | Instrumentos de autogestão para comunidades quilombolas enquanto estratégias de luta e acesso a direitos no contexto mineiro | MG | Sudeste |
| N´zinga Coletivo de Mulheres Negras de Minas Gerais | Nzinga: 33 anos – Seguimos resistindo! | MG | Sudeste |
| Fórum Estadual de Juventude Negra | Conexão preta periférica: curso de gestão política para jovens negras periféricas | ES | Sudeste |
| Coletivo Mães de Manguinhos em parceria com o Núcleo de Atenção Psicossocial a Afetados pela Violência de Estado – NAPAVE | Tecendo memórias e resistências em Manguinhos | RJ | Sudeste |
| Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Domésticos da Baixada Fluminense/Nova Iguaçu – Sindomésticas Nova Iguaçu | Trabalho doméstico, trabalho decente: resistindo ao trabalho escravo e ao desmonte da democracia | RJ | Sudeste |
| – Associação de Trabalhadores na Educação e Produção em Agroecologia Milton Santos – Atemis | Terra, resistência, diversidade sexual e de gênero | PR | Sul |
| Associação dos Haitianos do Rio Grande do Sul – AHRS | Imigrantes com direitos humanos | RS | Sul |
Entenda a seleção
A escolha de projetos do Fundo Brasil é feita por uma metodologia que prioriza o olhar de ativistas com atuações relevantes nas diversas pautas dos direitos humanos. A primeira fase de seleção é uma triagem que verifica a adequação de cada proposta aos focos do edital.
Em seguida, o Fundo Brasil convida um Comitê de Seleção externo e independente. Neste ano, o Comitê teve os seguintes integrantes: Aurélio Vianna, vinculado ao programa de pós-graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia na Universidade Estadual do Maranhão, também presta assessoria técnica ao fundo indígena Podaali; Denise Dora, advogada de direitos humanos, ativista feminista e diretora da Artigo 19; Henrique Silveira, geógrafo, coordenador executivo da Casa Fluminense; Jezs Ipólito, integra a Articulação Nacional de Negras Jovens Feministas – Núcleo Bahia e graduanda em Gênero e Diversidade na Universidade Federal da Bahia; Joyce Maria Rodrigues, especializada em políticas públicas (Universidade de São Paulo) e mestre em Planejamento e Gestão Territorial (Universidade Federal do ABC), professora da Etec Cepam nos cursos técnicos de Serviços Públicos e Orientação Comunitária; Juliana Oliveira, defensora pública do estado do Pará e doutoranda em Direitos Humanos (Universidade Federal do Pará); Paulo Pankararu, advogado, pós-graduado em Povos Indígenas, Direitos Humanos e Cooperação Internacional pela Universidade Carlos III de Madri; e Samira Bueno, socióloga, doutora em Administração Pública e diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
O Comitê de Seleção indica os projetos a serem apoiados. A decisão final é do Conselho de Administração do Fundo Brasil.
Mais sobre o resultado
A região Nordeste, com 7 propostas selecionadas (2 da Bahia, 2 de Pernambuco, 1 do Piauí, 1 do Ceará e 1 da Paraíba), tem o maior número de projetos a serem apoiados.
Em seguida vêm as regiões Norte, com 5 (2 do Pará, 1 do Amazonas, 1 do Amapá e 1 de Roraima), e Sudeste, também com 5 iniciativas selecionadas (2 do Rio de Janeiro, 2 de Minas Gerais e 1 do Espírito Santo).
Centro Oeste, com Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e Sul, com Paraná e Rio Grande do Sul, têm 2 projetos cada.
O edital de 2020 vai apoiar projetos de defesa dos direitos das mulheres; de enfrentamento ao racismo; de povos indígenas; de populações quilombolas e tradicionais; de juventudes; e ainda cidades justas e sustentáveis, livre expressão, organização e manifestação, terra e território, garantia do estado de direito, livre orientação sexual e identidade de gênero, combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo, e direitos socioambientais no âmbito dos megaprojetos. Todos os projetos dialogam com a compreensão atual de que é necessário olhar de forma transversal para as várias violações dos direitos humanos no Brasil.
