O tráfico de drogas, a violência policial e a atuação das milícias são os grandes desafios enfrentados pelas organizações que combatem as violações aos direitos humanos no Rio de Janeiro. O diagnóstico é feito pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, que apoia projetos no estado.
Entre os dias 7 e 11 de novembro, a coordenadora de Projetos da fundação, Taciana Gouveia, visitou cinco organizações apoiadas a partir do edital anual da fundação e também do edital Megaeventos esportivos e direitos humanos. Ela participou de reuniões com os integrantes das organizações de defesa de direitos humanos.
Os projetos visitados atuam em questões como a militarização das favelas e os impactos das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) na vida dos jovens negros, o direito à cidade e mobilidade urbana; enfrentamento à exploração do trabalho e do tráfico de crianças e adolescentes; formação em direitos humanos; e o direito à liberdade religiosa dos povos de terreiros.
As visitas proporcionam o monitoramento, que é feito por amostragem, das atividades realizadas. Outro objetivo é oferecer apoio técnico aos grupos, além de trocar informações e obter subsídios para o planejamento de novas atividades do Fundo Brasil.
Uma das organizações apoiadas, o Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, lida diretamente com as violações ocorridas como consequência da militarização das favelas, a partir da instalação das UPPs. Um dos objetivos do projeto é incentivar a organização autônoma dos jovens negros e promover discussões sobre racismo institucional e o modelo de desenvolvimento da cidade.
Existem relatos de casos de violência institucional no dia a dia dos moradores de comunidades como o Complexo do Alemão, conjunto de bairros localizado na zona norte do Rio, e em favela localizada no bairro Manguinhos. Há casos, por exemplo, de adolescentes obrigados a entregar seus telefones celulares e jovens vigiados o tempo todo após terem cumprido medidas socioeducativas.
Na Gamboa, bairro localizado na zona portuária, Taciana visitou o Instituto Favelarte. Projeto do instituto apoiado pelo Fundo Brasil tem o objetivo de contribuir com a informação, mobilização e reivindicação dos moradores da região em relação aos impactos provocados por obras ligadas à Copa do Mundo 2014.
Também voltado aos impactos provocados pelo evento esportivo, o Fórum Popular de Defesa da Criança e do Adolescente foi outra organização visitada.
O Instituto de Defensores de Direitos Humanos, que realiza processos de formação em direitos humanos, e o Centro de Estudo Afro-Brasileiro Ironides Rodrigues, que defende terreiros de religiões de origem africana, também receberam o monitoramento.
A coordenadora de Projetos ressalta como ponto positivo o trabalho de formação realizado pelas organizações para combater as violações. Moradores das próprias comunidades atingidas recebem a formação, o que torna mais efetiva a atuação.
Outro ponto positivo é a capacidade de integração e articulação. Ativistas de causas diferentes fazem links entre si e, dessa forma, trocam informações, ideias e colaborações.
Isso pode ser percebido, por exemplo, junto aos integrantes do o Centro de Estudo Afro-Brasileiro Ironides Rodrigues, localizado em Niterói.
De um lado, o trio formado por violência policial, tráfico de drogas e milícias dificulta e ameaça o trabalho das organizações. De outro, a capacidade de articulação fortalece os grupos e os capacita a lidar com as barreiras encontradas no caminho.
O Fundo
O Fundo Brasil é uma fundação de direito privado que capta recursos junto à pessoas físicas e empresas para doar a indivíduos e grupos que atuam em defesa dos direitos humanos em todo país. A fundação realiza editais para seleção de projetos desde 2007. Em 2014, foi alcançada a marca de 7,4 milhões de reais destinados a doações. Foram 247 iniciativas apoiadas, cerca de 90 dessas conhecidas presencialmente. Os demais apoiados mantêm diálogo permanente com a fundação por telefone, email e cartas.
Todos os projetos apoiados pelo Fundo Brasil, desde 2007, estão disponíveis no site: www.fundobrasil.org.br
